Centrais sindicais preparam pauta para 2014 

O movimento sindical se prepara renovar a luta pelo avanço da pauta trabalhista no Congresso. Pretendem levar ao Legislativo a agenda trabalhista e pressionar o governo e os parlamentares neste ano de eleição. As centrais sindicais marcaram um ato conjunto para abril com o objetivo de explicitar suas reivindicações. Os representantes dos trabalhadores também pretendem se reunir com a presidente Dilma Rousseff para cobrar avanços às demandas.

Entre as propostas a serem defendidas está a da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais (PEC 231/95). A matéria é alvo de uma queda de braço entre patrões e empregados. O texto está pronto para ser votado na Câmara, mas as discordâncias entre os dois lados ainda não permitiram a votação.

O fim do fator previdenciário (PL 3.299/08) também é um pleito sindical. O governo rejeita a simples extinção do mecanismo, que funciona como um redutor das aposentadorias do INSS e visa estimular maior tempo na ativa. Estão em estudo algumas fórmulas de flexibilização do fator, mas sem posição fechada.

Outros temas que constam da pauta de avanços são o combate à demissão imotivada e salário igual para trabalho igual entre homens e mulheres.

Terceirização

Os sindicalistas também desejam impedir o avanço de algumas propostas. É o caso do projeto que regulamenta a terceirização de serviços (PL 4.330/04), igualmente objeto de disputa entre empresários e trabalhadores.

Oficialmente, o governo não chegou a tomar parte nessa discussão.

Contrato de curta duração

O contrato de trabalho de curta duração que o governo pretende enviar ao Congresso sob a forma de medida provisória é outra proposta rejeitada pelas centrais. Essa nova modalidade de contratação de mão de obra foi gestada com a finalidade de atender a demandas decorrentes da realização da Copa do Mundo 2014 e das Olimpíadas 2016.

Os sindicatos alegam que a proposta precariza as relações laborais e os direitos dos trabalhadores.